Código Civil

Senado vai votar continuidade do processo de divórcio após morte do cônjuge 12/06/2026 16h19

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ 10/06/2026 12h13

Audiência de comissão temporária aponta efeitos da atualização do Código Civil 14/05/2026 16h31

Comissão do Código Civil conclui debates com foco em propriedade e contratos 14/05/2026 13h50

Código Civil: especialistas alertam para impactos e possíveis erros em mudanças 07/05/2026 17h07

Comissão do Código Civil debate direito das coisas e direito empresarial 07/05/2026 15h41

Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis 07/05/2026 13h06

Senado analisa sistema nacional para denúncias de maus-tratos a animais 23/04/2026 12h13

Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil 17/04/2026 09h17

Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil 15/04/2026 19h47

Debate critica regras para casamento de adolescentes na reforma do Código Civil 10/04/2026 08h26

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

Especialistas em direito de família fazem sugestões à comissão do Código Civil 26/03/2026 17h27

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio 26/03/2026 16h01

Senado deve padronizar regras sobre penhora de bens 20/03/2026 17h33

Código Civil: comissão conclui debates sobre obrigação de reparar danos 19/03/2026 18h28

Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil 19/03/2026 15h00

Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores 18/03/2026 13h28

Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil 17/03/2026 17h52

Código Civil: obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta 13/03/2026 15h45